A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) divulga nesta quarta-feira (12) o resultado do julgamento de recursos da fase de Análise Técnica e de Mérito dos projetos inscritos até o dia 21 de janeiro de 2025 no Edital 009/2024 – Edital de Mobilidade Cultural. O resultado já pode ser conferido na página do edital. O Programa de Mobilidade Cultural é viabilizado com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), da SEEC e do Governo do Estado.
ERRATA – Além da publicação do resultado do julgamento de recurso, também foi divulgada a errata que traz esclarecimento sobre o critério de deslocamento do agente cultural, especificando que o apoio será concedido apenas para atividades fora do município de residência ou sede do proponente.
Outro ajuste se refere à indicação obrigatória de um substituto no sistema SIC.Cultura, que passa a ser exigida apenas para projetos de Pessoa Física ou coletivos sem CNPJ. Outras mudanças incluem a definição do prazo final para inscrições até 08 de junho de 2024 e a alteração do canal para envio dos recursos, que agora devem ser feitos somente pelo e-mail: mobilidadecultural@seec.pr.gov.br. As novas regras não se aplicam aos projetos inscritos até o dia 10 de fevereiro de 2024.
Confira também o cronograma de Análise Técnica e de Mérito das propostas dos próximos bimestres:
| BIMESTRE | DATA |
| Avaliação 3º bimestre | 04/03/2025 |
| Avaliação 4º bimestre | 24/04/2025 |
| Avaliação 5º bimestre | 09/06/2025 |
PROGRAMA – Inédito no Estado, o programa funciona em fluxo contínuo, sem data de encerramento. Serão concedidas bolsas de mobilidade artística e cultural para profissionais do setor cultural paranaense que necessitam de apoio financeiro para, por exemplo, participar de eventos, apresentar seus trabalhos em festivais, premiações, feiras e realizar cursos de qualificação. Os projetos desclassificados ou não selecionados devem ser inscritos novamente caso queiram participar da seleção nos próximos bimestres.
RECURSOS – O valor total destinado ao Edital de Mobilidade Cultural nesta primeira edição será de R$ 500.000,00, sendo que para o último bimestre de 2024 serão destinados R$ 100.000,00. Cada projeto selecionado pode receber até R$ 20.000,00.
No mínimo 50% dos recursos disponibilizados neste edital serão destinados a projetos de Agentes Culturais que tenham sede em municípios fora da capital. Essa medida visa atender a descentralização do fomento e incentivo à cultura em todo o território paranaense, evitando a concentração de recursos apenas em Curitiba. Além da descentralização, o Edital de Mobilidade Cultural prevê também que no mínimo 35% das vagas sejam destinados a projetos de agentes culturais negros (20%), indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%).
SERVIÇO:
Edital do Programa de Mobilidade Cultural
E-mail para contato: mobilidadecultural@seec.pr.gov.br
Instagram: @cultura_parana (acesse também o grupo de transmissão da Cultura Paraná no Instagram pelo link na bio). (https://www.instagram.com/cultura_parana/)