Está aberto para consulta pública a partir desta quinta-feira (17) um novo e inédito edital da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC). O Programa de Mobilidade Cultural vai conceder bolsas de mobilidade artística e cultural para profissionais do setor cultural paranaense que necessitam de apoio financeiro para cobrir despesas associadas a viagens e atividades de formação. A ideia é que profissionais utilizem os recursos destinados no chamamento para que possam, por exemplo, participar de eventos, apresentar seus trabalhos em festivais, premiações, feiras e realizar cursos de qualificação.

A etapa de consulta pública visa apresentar a minuta do edital para que a sociedade possa contribuir com sugestões e alterações que julgar necessário. Esta etapa segue vigente até às 23h59 do dia 23 de outubro. Para participar, é necessário realizar um cadastro como Agente Cultural na plataforma SIC.Cultura. Em seguida, basta acessar a aba "Consulta Pública" dentro do sistema.

Para Luciana Casagrande Pereira, secretária de Estado da Cultura, este é o momento de participação ativa dos fazedores e das fazedoras de cultura do Estado. "A consulta pública é uma etapa importantíssima na construção de políticas públicas culturais, por isso convidamos todas as pessoas interessadas neste Programa a acessarem a plataforma SIC.Cultura, lerem a minuta do edital e deixarem suas sugestões", afirma. 

"Esta é uma antiga demanda da classe artístico-cultural e nossa gestão se propôs a realizar o edital, até então inédito neste formato no Paraná. Esperamos que haja uma grande adesão, já que temos profissionais e projetos com enorme potencial para romper fronteiras tanto no Brasil quanto fora do país", pontua a secretária. "Nossa expectativa é impulsionar projetos de diversas linguagens para que sejam vistos e reconhecidos Brasil afora". 

SOBRE O EDITAL - O Programa de Mobilidade Cultural é viabilizado com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), da Secretaria de Estado da Cultura e Governo do Estado. Diferente de outros chamamentos, as inscrições serão feitas de forma contínua no decorrer de sua vigência, em um dos cinco bimestres indicados abaixo:

As pessoas interessadas podem se inscrever em qualquer um dos períodos elencados na tabela acima, diferente de outros processos que apresentam um período único de inscrição. Esse formato visa atender às diversas agendas culturais, como festivais, feiras, eventos, rodadas de negócios, cursos, entre outros. No entanto, é fundamental que as inscrições sejam feitas com a maior antecedência possível em relação à data do evento, para garantir que todos os trâmites necessários (avaliação, aprovação, habilitação e pagamento) ocorram a tempo. As avaliações das propostas serão realizadas a cada quinze dias, conforme cronograma que será publicado pela Secretaria de Estado da Cultura.

Os critérios estipulados são os de relevância da proposta apresentada; relevância do evento/instituição no campo artístico-cultural; currículo do Agente Cultural e equipe, quando aplicável e projeção e relevância para a produção cultural do Paraná. 

RECURSOS - O valor total destinado ao Edital de Mobilidade Cultural nesta primeira edição será de R$ 500.000,00, sendo que para o último bimestre de 2024 serão destinados R$ 100.000,00. Cada projeto selecionado pode receber até R$ 20.000,00. No mínimo 50% dos recursos disponibilizados neste edital serão destinados a projetos de Agentes Culturais que tenham sede em municípios fora da capital. Essa medida visa atender a descentralização do fomento e incentivo à cultura em todo o território paranaense, evitando a concentração de recursos apenas em Curitiba.

Além da descentralização, o Edital de Mobilidade Cultural prevê também que no mínimo 30% dos recursos sejam destinados a projetos de agentes culturais indígenas, negros e pessoas com deficiência (PCDs).

SERVIÇO - Consulta Pública do Edital de Mobilidade Cultural 1.ª Edição

De 17 a 23 de outubro na plataforma SIC.Cultura.

Participe da consulta cadastrando-se como Agente Cultural e acessando o portal SIC.Cultura: www.sic.cultura.pr.gov.br 

Saiba mais em: www.cultura.pr.gov.br