A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC) divulga nesta quarta (11) o resultado dos 38 projetos selecionados em Chamamento Complementar do Edital 002/2023 Audiovisual 1 – Produção e Roteiro, voltado ao Apoio a Projetos de Produção Audiovisual e Desenvolvimento de Roteiros para Obras Audiovisuais.

O valor disponível para a seleção complementar foi de R$ 9.689.643,42 (nove milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta três reais e quarenta e dois centavos) provindos do saldo remanescente, bem como remanejamento de recursos de outros editais da LPG – Audiovisual e recursos de rendimento da conta aplicação da conta-corrente, conforme aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura, nos termos do Art. 20, do Decreto Estadual N.º 3.463/2020.

Dos 38 selecionados, 15 são projetos para proponentes de ampla concorrência, com 39,47% dos projetos selecionados. Outros 23 projetos, que concorrem no segmento de cotas, foram selecionados e atingiram 60,63% do total de projetos selecionados. A reserva de vagas de 30% (20% para negros mais 10% para indígenas, somadas em razão no disposto no Artigo. 48, §3.º, inciso IV, do Decreto Estadual N.º 3.463/2024) foi contabilizada para as cotas destinadas às pessoas negras por ausência de inscrições de pessoas indígenas.

A SEEC informa que a Comissão de Seleção se pautou na recomendação do Tribunal de Contas do Estado – 2.ª Inspetoria, que indicou a observação da seleção de projetos em cotas previamente à divisão de categoria por abrangência (capital do estado e municípios do Paraná exceto capital do estado), de modo que a chamada complementar apresenta desproporção em relação à divisão dos recursos entre abrangências, considerando que os projetos inscritos em cotas apresentam concentração na abrangência capital do estado.

Os interessados, especialmente os participantes do edital, já podem consultar a lista completa dos projetos selecionados, disponível no site oficial da SEEC, na aba do Edital Audiovisual 1 – Produção e Roteiro.

O período de habilitação inicia a partir desta quinta (12) e vai até a próxima segunda (16). Os selecionados deverão encaminhar os documentos listados no Anexo III - Documentos Obrigatórios da Habilitação. 

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail leipaulogustavo@seec.pr.gov.br ou telefone (41) 3321-4782.