Documentos das Reuniões do CONSEC 2025-2027
| DATA DAS REUNIÕES | NOME DA REUNIÃO | PAUTA/OFÍCIOS | DELIBERAÇÃO | APRESENTAÇÕES | ATA | LINKS |
| 12/08/2025 (às 9h) | 1ª Reunião Ordinária do CONSEC |
RESOLUÇÃO Nº 010/2025 – CONSEC – Aprova a alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do CONSEC Biênio 2025-2027 para o ano de 2025 RESOLUÇÃO Nº 011/2025 – CONSEC – Aprova a composição da mesa diretiva do CONSEC Biênio 2025-2027 RESOLUÇÃO Nº 012/2025 – CONSEC – Aprova eixos, valores e distribuição de recursos para a PNAB-PAR-2025 |
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| 27/08/2025 (às 9h) |
1ª Reunião Extraordinária do CONSEC |
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RESOLUÇÃO Nº 014/2025 – CONSEC – Aprova a porcentagem da distribuição de recursos do PROFICE 2025 entre a capital e os demais municípios do estado RESOLUÇÃO Nº 015/2025 – CONSEC – Aprova a disponibilização de R$ 1.447.801,94 do Fundo Estadual de Cultura para o programa de Transferência Fundo a Fundo em 2025 RESOLUÇÃO Nº 016/2025 – CONSEC – Aprova a disponibilização de R$ 8.017,50 do Fundo Estadual de Cultura para suplementação orçamentária do Edital de Mobilidade Cultural RESOLUÇÃO Nº 017/2025 – CONSEC – Nomeia Conselheiros do CONSEC para compor o Grupo de Trabalho do Plano Setorial de Música. |
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Vídeo da Reunião |


