Edital Viva Cultura
EDITAL VIVA CULTURA – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2026
ANEXO I: DOS CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO
ANEXO II: DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR MACRORREGIÃO, FAIXA ORÇAMENTÁRIA E SEGMENTO
ANEXO III: DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO
ANEXO IV: DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A HABILITAÇÃO
ANEXO V: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PESSOA FÍSICA
ANEXO V: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PESSOA JURÍDICA
ANEXO VI: POLÍTICAS AFIRMATIVAS, ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO
ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VIII: AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA NEGRA
ANEXO VIII: AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA INDÍGENA
ANEXO VIII: AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM PCD
ANEXO VIII: AUTODECLARAÇÃO DE EQUIPE
DOCUMENTOS AUXILIARES
SOLICITAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EQUIPE