17:17 Audiências Públicas Lei Paulo Gustavo e LAB 2 A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) se encarrega como autoridade pela elaboração, condução e implementação de políticas públicas culturais no Estado do Paraná, incentivando e promovendo o desenvolvimento da cultura cívica e democrática como forma de transformar e aprimorar a sociedade em dir
16:34 Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo (FAUEL) Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo - Lei Aldir Blan
11:09 Legislação Constituição Federal – arts. 215 a 216-A Sistema Nacional de Cultura – art. 216-A, Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 71/2021)
08:56 Prêmio de incentivo a projetos de Longa-metragem A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC), por meio d
