A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) torna público nesta terça-feira (02) o resultado da Análise Técnica e de Mérito do Edital 009/2022 do PROFICE, da área artístico-cultural do Audiovisual. O resultado pode ser conferido na plataforma SIC.Cultura e na página do edital. O prazo recursal é do dia 03/07/2024 até às 23h59 do dia 09/07/2024, exclusivamente pelo sistema SIC.Cultura, que já se encontra disponível aos proponentes.
Sobre o programa – O Profice é o maior programa de fomento e incentivo à cultura do Estado do Paraná. Nesta edição, serão destinados R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados. O programa utiliza valores de isenção fiscal do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fomentar a atividade cultural e criativa. Qualquer empresa inscrita sob o Regime Normal de Tributação, que apresente saldo devedor de ICMS e esteja em situação regular perante a Fazenda Estadual, pode proceder com a renúncia fiscal para incentivar projetos culturais por meio do Profice.
Como incentivar – A empresa interessada em fomentar a cultura vai precisar usar dois sistemas. O SisProfice e o Receita Paraná. A duplicidade é importante porque o Profice está vinculado a duas secretarias: a da Cultura e a da Fazenda. O passo a passo para o cadastramento e os critérios para ser um incentivador podem ser acessados AQUI.
Para mais informações, acesse o site: https://www.cultura.pr.gov.br/PROFICE