Confira o resultado da análise de recursos do mérito do Edital do PROFICE 008/2022 – Teatro 29/05/2024 - 16:17

A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) torna público nesta quarta-feira (29) o resultado da Análise dos Recursos da fase de Análise Técnica e de Mérito do Edital 008/2022 do PROFICE, da área artístico-cultural do Teatro. O resultado pode ser conferido na plataforma SIC.Cultura e na página do edital.

Após a publicação do resultado, apenas os proponentes que enviaram recurso à 1ª instância (Comissão de mérito) têm direito a enviar um novo recurso à 2ª instância, dirigido à CPROFICE. O prazo para envio de novo recurso é de 03/06/2024 às 23h59 de 10/06/2024, entretanto o sistema já se encontra aberto aos proponentes para conferência e envio do recurso.

Sobre o programa – O Profice é o maior programa de fomento e incentivo à cultura do Estado do Paraná. Nesta edição, serão destinados R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados. O programa utiliza valores de isenção fiscal do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fomentar a atividade cultural e criativa. Qualquer empresa inscrita sob o Regime Normal de Tributação, que apresente saldo devedor de ICMS e esteja em situação regular perante a Fazenda Estadual, pode proceder com a renúncia fiscal para incentivar projetos culturais por meio do Profice. 

Como incentivar – A empresa interessada em fomentar a cultura vai precisar usar dois sistemas. O SisProfice e o Receita Paraná. A duplicidade é importante porque o Profice está vinculado a duas secretarias: a da Comunicação Social e da Cultura e a da Fazenda. O passo a passo para o cadastramento e os critérios para ser um incentivador podem ser acessados AQUI

Para mais informações, acesse o site: www.comunicação.pr.gov.br/PROFICE