O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) divulgou nesta terça-feira (09/05) o resultado dos recursos em 2ª instância e resultado final do Edital 002/2022 – área artístico-cultural Literatura, Livro e Leitura. O resultado já pode ser conferido através deste link. Se você é proponente e tem alguma dúvida sobre o resultado ou o processo, encaminhe um e-mail para: profice@secc.pr.gov.br.  

Os projetos aprovados terão realização descentralizada por todo o Estado e enquadram-se em três segmentos: projetos voltados para municípios de até 20 mil habitantes, entre 20.0001 e 70 mil habitantes e municípios com mais de 70 mil habitantes. O objetivo é promover o acesso à cultura em diversas regiões do Paraná, não apenas na capital e nas maiores cidades.

 
Sobre o programa- O Profice é o maior programa de fomento e incentivo à cultura do Estado do Paraná. Nesta edição, serão destinados R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados. O programa utiliza valores de isenção fiscal do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fomentar a atividade cultural e criativa. Qualquer empresa inscrita sob o Regime Normal de Tributação, que apresente saldo devedor de ICMS e esteja em situação regular perante a Fazenda Estadual, pode proceder com a renúncia fiscal para incentivar projetos culturais por meio do Profice. 

Como incentivar – A empresa interessada em fomentar a cultura vai precisar usar dois sistemas. O SisProfice e o Receita Paraná. A duplicidade é importante porque o Profice está vinculado a duas secretarias: a da Comunicação Social e da Cultura e a da Fazenda. O passo a passo para o cadastramento e os critérios para ser um incentivador podem ser acessados AQUI.

Para mais informações, acesse o site: www.comunicação.pr.gov.br/PROFICE