A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC) torna público, nesta terça-feira (16), o resultado final dos projetos selecionados para o Programa de Apoio aos Municípios Criativos do Paraná – 2.ª edição. Todas as informações estão disponíveis no Sistema SIC.Cultura e no site oficial do programa na Secretaria de Estado da Cultura, que também publica o resultado do recurso e a nota final dos participantes.

Além disso, há uma lista de espera com os municípios classificados mas não selecionados e que poderão ser contemplados em chamada complementar, conforme disponibilidade orçamentária suplementar.

"O Programa de Apoio aos Municípios Criativos representa uma mudança estrutural na política cultural do Paraná. Estamos fortalecendo os sistemas municipais de cultura e garantindo que os recursos cheguem diretamente às cidades, permitindo que cada território desenvolva suas próprias vocações culturais com autonomia, planejamento e responsabilidade. Esse é um investimento que fortalece a gestão pública, preserva o patrimônio, qualifica equipamentos culturais e amplia o acesso da população à cultura em todas as regiões do Estado", afirma Luciana Casagrande Pereira, secretária de Estado da Cultura.

O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da SEEC, voltada ao fortalecimento das políticas culturais nos municípios, por meio da transferência de recursos do Fundo Estadual de Cultura para projetos e ações culturais em todo o território paranaense. É fundamentado no Decreto n.º 11.244, de 16 de setembro de 2025, que regulamenta as transferências do Fundo Estadual de Cultura e as transferências Fundo a Fundo do Sistema Estadual de Cultura, previstas na Lei n.º 20.197, de 29 de abril de 2020.

Principal mecanismo de financiamento das políticas culturais do Estado, o Fundo Estadual de Cultura garante recursos para programas, projetos e ações que promovem o acesso, a valorização e a preservação da cultura no Paraná.

Por meio do modelo de transferência Fundo a Fundo, o programa possibilita o repasse direto de recursos estaduais para municípios que possuem o Sistema Municipal de Cultura implementado, assegurando maior autonomia e agilidade na execução de políticas públicas culturais. A iniciativa contribui para a descentralização dos investimentos, o fortalecimento da gestão cultural local e a ampliação das oportunidades para artistas, produtores e comunidades culturais.

Com essa política, o Paraná se consolida como um dos estados brasileiros mais avançados na implementação do Sistema Nacional de Cultura no âmbito regional e municipal, promovendo o desenvolvimento cultural e a valorização das identidades e expressões culturais em todo o Estado.

Serviço: 

Programa Apoio aos Municípios Criativos do Paraná – 2.ª edição

Plataforma: Sistema SIC.Cultura 

Saiba mais na página especial do programa.