O Edital Audiovisual 4 – Licenciamento e Distribuição tem o propósito de apoiar projetos de circulação, distribuição e licenciamento de obras audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. O valor total de recursos para este edital será de R$ 6.907.553,77 e atende pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado. Entre os critérios de participação, está a ampliação do acesso a minorias: 20% das inscrições são reservadas a proponentes afrodescendentes e 10% a proponentes indígenas, além de aumento de pontuação para grupos vulneráveis.
EDITAL INTERATIVO
Edital 007/2023 - Apoio para Circulação, Distribuição e Licenciamento para Projetos de Obras Audiovisuais
Anexo I - Termo de Referência
Anexo II - Documentos Obrigatórios da Análise de Mérito
Anexo III - Documentos Obrigatórios da Habilitação
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo V - Contrapartida Social
Anexo VI - Políticas Afirmativas, Acessibilidade e Democratização do Acesso
Anexo VII - Prestação de Contas
Anexo VIII - Autodeclaração
Anexo IX - Declaração de Representação
Anexo X - Manual de Inscrição Assistida
Anexo XI - Cessão de Direitos Autorais
Anexo XII - Modelo de Plano de Trabalho
PERGUNTAS FREQUENTES
RESULTADOS
Fase Preliminar - Análise de Mérito:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Relação de classificados (PDF)
Relação de não classificados (PDF)
Planilha de classificados (.xls)
Planilha de não classificados (.xls)
Planilha de classificados (.csv)
Planilha de não classificados (.csv)
Fase Preliminar - Resultado do Julgamento de Recurso da fase de Análise Técnica e de Mérito:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Projetos Classificados, Não Classificados e notas pós-recurso (.PDF)
Projetos Classificados, Não Classificados e notas pós-recurso (.xls)
Projetos Classificados, Não Classificados e notas pós-recurso (.csv)
Projetos Selecionados:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Projetos Selecionados (.PDF)
Projetos Selecionados (.xls)
Projetos Selecionados (.csv)
Projetos Habilitados e Não Habilitados:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Projetos Habilitados (.PDF)
Projetos Não Habilitados (.PDF)
Projetos Habilitados (.xls)
Projetos Não Habilitados (.xls)
Projetos Habilitados (.csv)
Projetos Não Habilitados (.csv)
Resultado Final:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Homologação de Resultado (.PDF)
Homologação de Resultado (.xls)
Homologação de Resultado (.csv)
Extrato de Termos de Execução Cultural assinados
