Edital Audiovisual 4 – Circulação, Licenciamento e Distribuição

LPG

 

O Edital Audiovisual 4 – Licenciamento e Distribuição tem o propósito de apoiar projetos de circulação, distribuição e licenciamento de obras audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. O valor total de recursos para este edital será de R$ 6.907.553,77 e atende pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado. Entre os critérios de participação, está a ampliação do acesso a minorias: 20% das inscrições são reservadas a proponentes afrodescendentes e 10% a proponentes indígenas, além de aumento de pontuação para grupos vulneráveis.

 

EDITAL INTERATIVO

 

Edital 007/2023 - Apoio para Circulação, Distribuição e Licenciamento para Projetos de Obras Audiovisuais

Anexo I - Termo de Referência

Anexo II - Documentos Obrigatórios da Análise de Mérito

Anexo III - Documentos Obrigatórios da Habilitação

Anexo IV - Termo de Execução Cultural

Anexo V - Contrapartida Social

Anexo VI - Políticas Afirmativas, Acessibilidade e Democratização do Acesso

Anexo VII - Prestação de Contas

Anexo VIII - Autodeclaração

Anexo IX - Declaração de Representação

Anexo X - Manual de Inscrição Assistida

Anexo XI - Cessão de Direitos Autorais

Anexo XII - Modelo de Plano de Trabalho

 

PERGUNTAS FREQUENTES

 

RESULTADOS

Fase Preliminar - Análise de Mérito:

Aviso de resultado em Diário Oficial

 

Relação de classificados (PDF)

Relação de não classificados (PDF)

 

Planilha de classificados (.xls)

Planilha de não classificados (.xls)

 

Planilha de classificados (.csv)

Planilha de não classificados (.csv)

 

Fase Preliminar - Resultado do Julgamento de Recurso da fase de Análise Técnica e de Mérito:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Projetos Classificados, Não Classificados e notas pós-recurso (.PDF)

Projetos Classificados, Não Classificados e notas pós-recurso (.xls)

Projetos Classificados, Não Classificados e notas pós-recurso (.csv)

 

Projetos Selecionados:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Projetos Selecionados (.PDF)

Projetos Selecionados (.xls)

Projetos Selecionados (.csv)

 

Projetos Habilitados e Não Habilitados:

​Aviso de resultado em Diário Oficial

Projetos Habilitados (.PDF)

Projetos Não Habilitados (.PDF)

Projetos Habilitados (.xls)

Projetos Não Habilitados (.xls)

Projetos Habilitados (.csv)

Projetos Não Habilitados (.csv)

 

​Resultado Final:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Homologação de Resultado (.PDF)

Homologação de Resultado (.xls)

Homologação de Resultado (.csv)

 

Extrato de Termos de Execução Cultural assinados