Ações Culturais para Pessoas com Deficiência - N.º 007/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2026

RESULTADOS

Fase Preliminar - Análise Técnica e de Mérito:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Projetos classificados e não classificados (PDF)

Projetos classificados e não classificados (.xls)

Projetos classificados e não classificados (.csv)

Resultado de Classificação após Recurso:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Projetos Classificados após Análise de Recursos (.PDF)

Projetos Classificados após Análise de Recursos (.xls)

Projetos Classificados após Análise de Recursos (.csv)

Projetos Selecionados:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Projetos Selecionados (PDF)

Projetos Selecionados (.xls)

Projetos Selecionados (.csv)

Projetos Habilitados:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Projetos Habilitados (.PDF)

Projetos Habilitados (.xls)

Projetos Habilitados (.csv)

Projetos Habilitados após Recurso:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Projetos Habilitados (.PDF)

Projetos Habilitados (.xls)

Projetos Habilitados (.csv)

Resultado Final:

Aviso de Resultado em Diário Oficial

Homologação de Resultado (.PDF)

Homologação de Resultado (.xls)

Homologação de Resultado (.csv)

Chamada Complementar

Projeto Selecionado:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Projeto Selecionado (PDF)

Projeto Selecionado (.xls)

Projeto Selecionado (.csv)

Edital de Ações Culturais para Pessoas com Deficiência (.PDF)

Aviso de publicação no Diário Oficial (.PDF)

Edital acessível

ANEXO 1 – CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO (.PDF)

ANEXO 2 – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS QUE COMPÕEM A ETAPA DE ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO (.PDF)

ANEXO 3 – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS HABILITAÇÃO (.PDF)

ANEXO 4 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PESSOA FÍSICA (.PDF)

ANEXO 4 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PESSOA JURÍDICA (.PDF)

ANEXO 5 – POLÍTICAS AFIRMATIVAS, ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO (.PDF)

ANEXO 6 – AUTODECLARAÇÃO PESSOAS NEGRAS (.PDF)

ANEXO 6 – AUTODECLARAÇÃO PESSOAS INDÍGENAS (.PDF)

ANEXO 7 – AUTODECLARAÇÃO PCD (.PDF)

ANEXO 8 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO (.PDF)

ANEXO 9 – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (.PDF)

ANEXO 10 – ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO (.PDF)