Audiências Públicas – Centre Pompidou Paraná
Aviso de Audiência Pública
A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC) realizará no dia 14 de outubro de 2025 uma audiência pública para discutir o processo de contratação das obras para implantação do Centre Pompidou Paraná, em Foz do Iguaçu. O encontro será híbrido, possibilitando participação presencial e virtual da sociedade civil interessada, com início marcado para às 9h e transmissão ao vivo pelo canal da SEEC no YouTube.
O objetivo da audiência é coletar manifestações e contribuições da sociedade para o aperfeiçoar os documentos de planejamento e licitação que envolvem a futura contratação, em regime de Contratação Integrada, destinada à elaboração dos projetos e à execução da obra do futuro museu.
A audiência pública é fundamentada no Artigo 21 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, e no Artigo 51 do Decreto Estadual n.º 10.086/2022. Para a secretária de estado da Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira, “a audiência pública é um compromisso do Governo do Paraná com a transparência, o diálogo e a participação social em uma das mais relevantes ações culturais do Estado”.
Podem participar da audiência cidadãos, prestadores de serviço, entidades de classe, órgãos de controle, instituições e demais interessados. A participação poderá ocorrer de três formas: como expositor, com manifestação oral presencial ou virtual, mediante inscrição prévia; como ouvinte com manifestação por escrito, também mediante inscrição e envio do conteúdo previamente registrado; ou como ouvinte sem manifestação, acompanhando o evento presencialmente ou de forma virtual em tempo real.
Em todos os casos, é obrigatória a inscrição prévia no site oficial da SEEC, onde também estão disponíveis o edital e os documentos relacionados ao processo, neste endereço.
Edital e Regulamento de Convocação para Audiência Pública da Obra do Centre Pompidou Paraná
Formulário para inscrição da Audiência – https://forms.gle/eL61RtiJtoQYRpmQ
Acesso à audiência virtual como ouvinte, sem manifestação – https://www.youtube.com/live/Pwvz2KWHEOo
POMPIDOU PARANÁ – Com investimento de cerca de R$ 250 milhões do Governo do Estado, por meio das secretarias da Cultura, Planejamento e Cidades, o Centre Pompidou Paraná será erguido em um terreno cedido pela Motiva Aeroportos, ao lado do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. A previsão é que as obras comecem em 2026.